Publicado em 19-Jul-2011
Denúncias se multiplicaram após a Lei Maria da Penha...Em 2009, 43,1% das mulheres agredidas foram vítimas de violência doméstica, frente a 12,3% de homens. Pior: 25,9% das agressões às mulheres têm o cônjuge ou o ex-cônjuge como autor e, em 32,2% dos casos, elas foram atacadas por pessoas conhecidas. A região Nordeste lidera o ranking da violência doméstica contra a mulher, com 47% de mulheres agredidas em casa, seguida do Centro-Oeste com 45,2%, Norte com 43,4%, Sudeste com 40,6% e, por fim, região Sul com 39,7% dos casos.
As informações constam do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, um rico levantamento coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgado este mês (leia mais neste blog).
Apesar do quadro ainda ser trágico, há indícios positivos. Dados do estudo comprovam que, após a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), as mulheres se sentiram mais seguras para denunciar seus agressores. Em 2006, ano da promulgação da lei, ainda eram registrados apenas 46.423 atendimentos junto à Central de Atendimento à Mulher. Desde então, este número se multiplicou 15 vezes, chegando, em 2010, a 734.416 atendimentos.
Maior segurança para dar queixa
“Os casos de violência não aumentaram", avalia a socióloga Laisy Moriere, Secretária Nacional de Mulheres do PT. "O aumento de casos registrados, na verdade, comprova que a Lei Maria da Penha propiciou mais segurança para as mulheres agredidas”, afirma. Este e outros mecanismos têm dado maior segurança às mulheres, incentivando-as a fazer a denúncia das agressões sofridas. Laisy aponta outra questão importante revelada na pesquisa: a maioria das agressões são feitas em casa pelo marido, namorado, pai e familiares próximos...
De acordo com o estudo, entre os crimes relatados pelas vítimas, 58,8% são de violência física; 25,3%, de violência psicológica. A violência sexual, um tabu difícil de ser admitido nas famílias, aparece com 2,1% dos casos denunciados.
Diante deste cenário Laisy defende que o estado deve se focar em políticas públicas direcionadas ao combate da violência contra as mulheres. “Isso passa por reconhecer que existe esta situação de violência e entender a resolução da questão como estratégica", defende a socióloga.
Resistência à Lei
Para Secretária Nacional de Mulheres do PT, a Lei Maria da Penha foi um importante um ponto de partida. “Mas a lei não está totalmente implantada”, ressalva. Prova disto residiria na resistência no Judiciário e na polícia para o encaminhamento dos casos de agressões domésticas. “Eles são vistos como de foro íntimo. Ainda está muito forte em nossa sociedade a concepção de que ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’”.
Na concepção da socióloga, políticas públicas - integradas e transversais - devem ser garantidas para enfrentar a situação. Laisy ressalta que é preciso entender a violência contra a mulher como um problema social. E cobra a ampliação da rede de proteção à mulher, assim como a garantia de um sistema que funcione de forma articulada. “Isso, sem mencionar a importância de se fazer com que os aparelhos judiciário e policial mudem suas visões sobre a lei”, conclui a socióloga.
As informações constam do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, um rico levantamento coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgado este mês (leia mais neste blog).
Apesar do quadro ainda ser trágico, há indícios positivos. Dados do estudo comprovam que, após a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), as mulheres se sentiram mais seguras para denunciar seus agressores. Em 2006, ano da promulgação da lei, ainda eram registrados apenas 46.423 atendimentos junto à Central de Atendimento à Mulher. Desde então, este número se multiplicou 15 vezes, chegando, em 2010, a 734.416 atendimentos.
Maior segurança para dar queixa
Laisy Moriere
De acordo com o estudo, entre os crimes relatados pelas vítimas, 58,8% são de violência física; 25,3%, de violência psicológica. A violência sexual, um tabu difícil de ser admitido nas famílias, aparece com 2,1% dos casos denunciados.
Diante deste cenário Laisy defende que o estado deve se focar em políticas públicas direcionadas ao combate da violência contra as mulheres. “Isso passa por reconhecer que existe esta situação de violência e entender a resolução da questão como estratégica", defende a socióloga.
Resistência à Lei
Para Secretária Nacional de Mulheres do PT, a Lei Maria da Penha foi um importante um ponto de partida. “Mas a lei não está totalmente implantada”, ressalva. Prova disto residiria na resistência no Judiciário e na polícia para o encaminhamento dos casos de agressões domésticas. “Eles são vistos como de foro íntimo. Ainda está muito forte em nossa sociedade a concepção de que ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’”.
Na concepção da socióloga, políticas públicas - integradas e transversais - devem ser garantidas para enfrentar a situação. Laisy ressalta que é preciso entender a violência contra a mulher como um problema social. E cobra a ampliação da rede de proteção à mulher, assim como a garantia de um sistema que funcione de forma articulada. “Isso, sem mencionar a importância de se fazer com que os aparelhos judiciário e policial mudem suas visões sobre a lei”, conclui a socióloga.
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