Publicado em 20-Jul-2011
Cientista social reafirma necessidade de reforma política...
Angélica Fernandes
A reforma política é crucial para ampliar a representação feminina em espaços de poder e no Parlamento. É o que afirma Angélica Fernandes, mestre e doutoranda em ciências sociais pela PUC-SP e Secretária Nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal. Fomos ouvi-la sobre a questão da sub-representação das mulheres no Brasil, a propósito do Anuário das Mulheres Brasileiras – levantamento feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgado este mês. Para ela, o levantamento é um valioso instrumento para a formulação de políticas públicas nas três esferas de poder. E revela um quadro que deve ser alvo, ainda, dos movimentos sindicais e sociais.
O que o relatório apresenta de novo?
[Angélica Fernandes] As mulheres são a maioria na sociedade – ou 98 milhões da população, enquanto os homens são 93 milhões. Apesar disso, ainda enfrentam condições econômicas, políticas, sociais e culturais piores que a dos homens. Hoje, sem desmerecer, nossos índices são correlatos aos da África. No entanto, temos uma diferença significativa: somos a 7ª., caminhando para ser a 5ª., economia do mundo. Se queremos combater a desigualdade econômica, temos que acabar com a desigualdade de gênero. Quando o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) abre espaço e coloca seu nome para consolidar o estudo, isso tem um peso importante. O departamento é reconhecido no campo da pesquisa.
As mulheres recebem, em média, apenas 70% da remuneração dos homens, mesmo tendo um ano a mais de escolaridade, em média. Ou seja, essa escolaridade não está se traduzindo em melhores salários. Além disso, somos sub-representadas nos espaços de poder. O Anuário coloca os reais avanços e aponta o que ainda deve ser feito. É verdade que temos uma presidente mulher, mas nossa representação no parlamento ainda está muito aquém do que representamos na sociedade. Outro problema colocado é o da violência, que é algo que está presente e muito real na sociedade.
Pelos dados, o que se pode inferir da condição da mulher no mercado de trabalho?
[Angélica] Nós ainda somos responsáveis pelo trabalho doméstico. Há 20 anos dedicávamos 32 horas por semana ao trabalho doméstico, hoje diminuímos muito pouco, para 28 horas. Em comparação, os homens gastam, em média, 10 horas com essa atividade. Isso porque entre os serviços elencados por eles como domésticos estão lavar o carro, buscar o filho na escola e afins.
De que natureza seriam as políticas públicas formuladas e implantadas a partir do diagnóstico do Anuário?
[Angélica] É importante colocar que o Anuário é uma base para os governos federal, estaduais e municipais possam enfrentar a desigualdade. Por exemplo, dele se infere que é preciso mais equipamentos públicos que desonerem o tempo do trabalho doméstico, como creches. Há um cenário, hoje, em que a diferença entre gêneros se transformou em desigualdade e isso nós devemos combater.
O estudo possibilita ações do Estado brasileiro. Além disso, aponta tarefas, também, para os movimentos sociais. No caso da questão central do trabalho, a superação da desigualdade passa pela igualdade de salário e de condições de trabalho para homens e mulheres. Essa deve ser uma agenda central para o movimento sindical, deve constar nas suas reivindicações. É preciso que a sociedade brasileira entenda que também é seu papel e que deve se envolver para acabar com as desigualdades.
O que o relatório apresenta de novo?
[Angélica Fernandes] As mulheres são a maioria na sociedade – ou 98 milhões da população, enquanto os homens são 93 milhões. Apesar disso, ainda enfrentam condições econômicas, políticas, sociais e culturais piores que a dos homens. Hoje, sem desmerecer, nossos índices são correlatos aos da África. No entanto, temos uma diferença significativa: somos a 7ª., caminhando para ser a 5ª., economia do mundo. Se queremos combater a desigualdade econômica, temos que acabar com a desigualdade de gênero. Quando o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) abre espaço e coloca seu nome para consolidar o estudo, isso tem um peso importante. O departamento é reconhecido no campo da pesquisa.
As mulheres recebem, em média, apenas 70% da remuneração dos homens, mesmo tendo um ano a mais de escolaridade, em média. Ou seja, essa escolaridade não está se traduzindo em melhores salários. Além disso, somos sub-representadas nos espaços de poder. O Anuário coloca os reais avanços e aponta o que ainda deve ser feito. É verdade que temos uma presidente mulher, mas nossa representação no parlamento ainda está muito aquém do que representamos na sociedade. Outro problema colocado é o da violência, que é algo que está presente e muito real na sociedade.
Pelos dados, o que se pode inferir da condição da mulher no mercado de trabalho?
[Angélica] Nós ainda somos responsáveis pelo trabalho doméstico. Há 20 anos dedicávamos 32 horas por semana ao trabalho doméstico, hoje diminuímos muito pouco, para 28 horas. Em comparação, os homens gastam, em média, 10 horas com essa atividade. Isso porque entre os serviços elencados por eles como domésticos estão lavar o carro, buscar o filho na escola e afins.
De que natureza seriam as políticas públicas formuladas e implantadas a partir do diagnóstico do Anuário?
[Angélica] É importante colocar que o Anuário é uma base para os governos federal, estaduais e municipais possam enfrentar a desigualdade. Por exemplo, dele se infere que é preciso mais equipamentos públicos que desonerem o tempo do trabalho doméstico, como creches. Há um cenário, hoje, em que a diferença entre gêneros se transformou em desigualdade e isso nós devemos combater.
O estudo possibilita ações do Estado brasileiro. Além disso, aponta tarefas, também, para os movimentos sociais. No caso da questão central do trabalho, a superação da desigualdade passa pela igualdade de salário e de condições de trabalho para homens e mulheres. Essa deve ser uma agenda central para o movimento sindical, deve constar nas suas reivindicações. É preciso que a sociedade brasileira entenda que também é seu papel e que deve se envolver para acabar com as desigualdades.
Além de ter chances desiguais no mercado de trabalho, em casa a mulher também enfrenta a violência doméstica...
[Angélica] O tema do enfrentamento da violência contra mulher é, sem dúvida, importante como vemos no estudo. Mas, é crucial que as mulheres possam ter autonomia econômico-financeira e salários equiparados ao dos homens. As mulheres alcançando isso, dificilmente se submeterão à situação de violência e abuso.
Como você avalia o crescimento da participação feminina no governo Dilma e como isso pode aumentar?
[Angélica] O governo Lula foi um marco na política para as mulheres brasileiras. Não só por, a partir dele, termos mulheres ministras, mas pela criação da Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) com status de ministério. Tivemos a ousadia de colocar as mulheres em postos importantes. Não é por acaso que a sucessora do governo Lula é uma mulher. Na época, ao colocar Dilma em um ministério importante, criaram-se condições para que ela conquistasse um espaço destacado. E, para, hoje, a termos como presidenta. A Dilma sendo presidente possibilita mais mulheres em espaços de destaque e de relevância. Desmistifica o papel das mulheres em postos de comando, porque mostra que as mulheres podem e têm capacidade de ocupar cargos de chefia.
Mas o que fazer para aumentar o espaço da mulher em outras esferas mais conservadoras, como, por exemplo, o Parlamento?
[Angélica] A Reforma política é um debate importantíssimo para as mulheres, inclusive para aumentar a nossa presença no Parlamento. Ela deve servir para melhorar a condição e a participação das mulheres no Congresso Nacional, assembléias estaduais, câmaras municipais e nos governo das três esferas.
Nosso desafio é que as políticas federais sejam reproduzidas nos estados e municípios, e que isso crie novos paradigmas na sociedade de que as mulheres podem comandar.
Como você avalia o crescimento da participação feminina no governo Dilma e como isso pode aumentar?
[Angélica] O governo Lula foi um marco na política para as mulheres brasileiras. Não só por, a partir dele, termos mulheres ministras, mas pela criação da Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) com status de ministério. Tivemos a ousadia de colocar as mulheres em postos importantes. Não é por acaso que a sucessora do governo Lula é uma mulher. Na época, ao colocar Dilma em um ministério importante, criaram-se condições para que ela conquistasse um espaço destacado. E, para, hoje, a termos como presidenta. A Dilma sendo presidente possibilita mais mulheres em espaços de destaque e de relevância. Desmistifica o papel das mulheres em postos de comando, porque mostra que as mulheres podem e têm capacidade de ocupar cargos de chefia.
Mas o que fazer para aumentar o espaço da mulher em outras esferas mais conservadoras, como, por exemplo, o Parlamento?
[Angélica] A Reforma política é um debate importantíssimo para as mulheres, inclusive para aumentar a nossa presença no Parlamento. Ela deve servir para melhorar a condição e a participação das mulheres no Congresso Nacional, assembléias estaduais, câmaras municipais e nos governo das três esferas.
Nosso desafio é que as políticas federais sejam reproduzidas nos estados e municípios, e que isso crie novos paradigmas na sociedade de que as mulheres podem comandar.
Foto: twitter Angélica Fernandes.
Já está disponível para o público a mais completa compilação de dados estatísticos e informações disponíveis sobre a situação da mulher brasileira, sua presença no mercado de trabalho, no poder, em relação à saúde e sobre a violência de que ela, infelizmente, ainda é vítima em nosso país. O trabalho está no 