Prefeitura Municipal de Araçatuba
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Coordenadoria da Mulher
Protocolo de Intenção
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, firma o presente protocolo de intenções, objetivando fomentar a criação da RPMCA (Rede de Proteção à Mulher da Cidade de Araçatuba), visando divulgar e fortalecer a ação das entidades e organizações existentes no âmbito municipal, estadual e federal.
A RPMCA será composta por todas as entidades que atuam no propósito de prevenir, punir, e erradicar a violência contra a mulher.
Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher vinculada a Secretaria Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, assume o compromisso de desenvolver políticas com a finalidade de envolver a população de Araçatuba em torno da luta pela afirmação de direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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